"Meu compromisso é lutar pelos direitos dos consumidores goianos. É inadmissível que, em um momento como esse de pandemia, a população sofra com abusos cometidos por empresas. Estarei sempre na luta para garantir que nenhum consumidor tenha suas garantias legais feridas. A população goiana pode contar comigo". Com essas palavras, o deputado estadual Amilton Filho (SDD) ressaltou a importânca do Dia do Consumidor, celebrada no dia 15 de março em todo o país.
Ele evidenciou ainda a importância do Código de Defesa do Consumidor para garantir que a relação entre clientes e empresas seja justa. Criada para garantir a proteção dos interesses econômicos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a legislação se consolidou como importante instrumento em especial nesse período de pandemia. "Temos, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, uma comissão exclusiva para garantir uma relação de consumo mais justa em nosso estado", destaca o deputado estadual Amilton Filho (SDD), presidente da Comissão de Defesa aos Direitos do Consumidor na Alego.
Durante a pandemia, o parlamentar coordenou e participou de diversas ações na defesa do consumidor goiano. "Vivemos um período difícil para todos, mas não podemos deixar que os cidadãos tenham seus direitos desrespeitados. Continuarei atento para garantir propostas e ações concretas voltadas aos consumidores", declara Amilton.
AÇÕES DE AMILTON FILHO QUE JÁ BENEFICIARAM OS CONSUMIDORES GOIANOS
01 - TRABALHO CONTÍNUO NA COMISSÃO DA ALEGO
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Amilton não parou de coordenar e colocar projetos de lei em votação, além de seguir realizando reuniões e audiências com o setor.
Saiba mais em https://bit.ly/3bNAIzy
02 - CENTRAL DE DENÚNCIAS DO CONSUMIDOR
O deputado criou um canal e encaminhou mais de 300 denúncias aos órgãos de fiscalização de Goiás contra preços abusivos praticados na pandemia.
Saiba mais em https://bit.ly/2Fl3sUF
03 - PARCELAMENTO DA CONTA DE ENERGIA
Após cobrança de Amiton Filho, a Enel anunciou o parcelamento, em até 10 vezes sem juros, para o consumidor com débitos na conta de energia em Goiás.
Saiba mais em https://bit.ly/2Rvg1PT
04 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CORTES DA ÁGUA
O deputado solicitou à Saneago melhores condições de pagamento e teve a confirmação de que até 30 de setembro não haverá cortes por atrasos.
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05 - DIÁLOGO PERMANENTE COM O SETOR
Amilton constantemente se reúne com representantes do setor, buscando sugestões e levando demandas para formulação dos protocolos sanitários de retomada econômica.
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06 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado Amilton Filho (SD) apresentou projeto de lei n° 1209/19 que propõe a adequação das instituições financeiras e das administradoras de cartões de crédito e cartões de afinidade ao atendimento de pessoas com deficiência visual.
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07 - PESSOAS IDOSAS E ANALFABETAS
O deputado estadual Amilton Filho (Solidariedade) propôs lei que obriga registro por Escritura Pública quando pensionistas aposentados e analfabetos realizam operação de créditos.A proposta de Lei (nº 3733/19) dificultaria equívocos e golpes que envolvem contratação de empréstimo financeiro por pessoas vulneráveis.
Leia em http://bit.ly/3vpRTRh
